Advogado militante há 15 anos, formado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Hamilton Nogueira Aragão, mais conhecido como Miltinho Aragão, tem travado uma dura luta nos bastidores da Justiça Eleitoral. Por apenas 22 votos, ele perdeu em 2008 a eleição para a prefeitura do município de São Mateus. E desde então faz graves denúncias contra o juiz Marco Aurélio Barrêto Marques.
Miltinho Aragão, que foi candidato pelo PSB, acusa também o prefeito Rovélio Nunes (PV) de ter praticado diversos crimes eleitorais, para sair vencedor do pleito. Na terça-feira passada (26), acusado de abuso de poder econômico e político por conta de uma suposta contratação de servidores, distribuição de combustível e camisas durante a campanha, acabou absolvido por 5 votos a 1 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).
O relator da matéria foi o juiz Magno Linhares, que defendeu a cassação do prefeito. Votaram contra os juízes José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Márcia Chaves, Raimundo Barros, José Carlos Sousa e Silva e Sérgio Muniz. Estes acharam as provas insuficientes, sustentando que havia muito depoimento e pouca prova técnica. Além de criticar a postura da Justiça Eleitoral, Miltinho Aragão garante,que o juiz Marco Aurélio Barrêto Marques “conduziu desastradamente a tumultuada eleição” ocorrida em 2008 em São Mateus.
"São vários processos, cada um com a sua importância particular,ressalta o Sr.Miltinho Aragão,Falta decidir o processo da urna da Juçareira, a urna da fraude final, onde 104 pessoas votaram depois das 5 da tarde sem estarem lá para votar às 5 da tarde, uma história escabrosa. A perícia desta urna foi realizada pelo próprio TRE e ficaram comprovados os indícios de fraudes sustentados.
Como exemplo, a perícia constatou que entre um voto e outro, a partir de 5 da tarde, eram segundos, recordes, de um voto para outro. Esta urna, localizada na zona rural, a 20 quilômetros da sede, foi a “salvação” do coronel, virou a eleição às 8h30 da noite, enquanto perdia naquele momento por 51 votos e estava perdendo desde o início da apuração.
É bom lembrar que, ao todo, o coronel Rovélio já foi cassado três vezes, em três processos diferentes e por juízes diferentes, já que o Marco Aurélio não pôde julgar estes processos. Foram designados para julgar os processos que culminaram com as três cassações do coronel os juízes Mário Marcio Almeida, Manoel Freitas Filho e Ana Gabriela Everton.
Todos eles cassaram, por diversos motivos cada um deles e o Tribunal Regional Eleitoral já o absolveu em dois, sempre tendo o relator protestando pela cassação, sempre o juiz federal que compõe o Tribunal e sempre o desembargador Joaquim Figueiredo assumindo com muita empolgação a defesa pela absolvição, neste último, sem ao menos ter vista do processo, este com 17 volumes e mais de 8.000 páginas.
O eleitorado sonha por uma nova eleição, seja agora, fora de época, em razão de uma eventual anulação do pleito mediante os processos eleitorais ou mesmo em 2012. A maioria perdeu a confiança na Justiça. Esse é o sentimento dominante, as sucessivas quedas e liminares, os comentários de bastidores que depois se confirmam, as festas e os foguetes com os detalhes da tendência das decisões, os detalhes dos resultados que depois se confirmam.
Decididamente, para os eleitores do 40 como se costuma dizer na cidade, ninguém mais acredita na justiça pela justiça. Por isso, já predomina o desejo da maioria em aguardar para o grande julgamento de 2012 onde não precisa do voto de nenhum juiz para decidir quem será o prefeito da cidade de São Mateus, desde que o juiz não seja mais o atual. É aguardar, rezar e conferir. Espero em Deus que nos dê essa oportunidade e que as forças de oposição local estejam unidas para esse embate que já se aproxima depois de dois anos intensos e de crença de que justiça seria feita. Que venha 2012.
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